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18/06/2020 | SOCIEDADE
Prefeito de Caiapônia revoga decreto que determinava lockdown nos finais de semana
Prefeito de Caiapônia revoga decreto que determinava lockdown nos finais de semana

 
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O prefeito de Caiapônia, Caio Lima, revogou nesta quinta-feira (18) o decreto que determinava lockdown nos finais de semana em Caiapônia. A medida de lockdown foi publicada em 9 de junho e vigorou apenas em um final de semana.

No documento assinado pelo prefeito, a administração justificou que revogou o decreto devido ao descontentamento de alguns comerciantes e a decisão da Justiça que concedeu habeas corpus para que todos possam transitar no município de Caiapônia.

O decreto municipal revogado restringia a circulação de pessoas e veículos particulares em Caiapônia nos finais de semana e também proibia a abertura do comércio após às 18h de sexta-feira, com exceção dos comércios considerados essenciais, que poderiam ficar abertos excepcionalmente até às 12h de sábado. As restrições não se aplicavam as farmácias e postos de combustíveis.

A discursão sobre lockdown em Caiapônia foi parar na Justiça. No único final de semana em que esteve vigorando o lockdown, alguns comerciantes conseguiram decisões liminares na Justiça e puderam abrir as portas. O Ministério Público, motivado pelo decreto municipal, também acionou a Justiça e impetrou habeas corpus coletivo com o objetivo de garantir o direito de locomoção da população caiaponiense, a decisão favorável ao pedido saiu nesta quarta-feira (17).

 

 

 

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