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08/11/2019 | ARTIGOS & OPINIÃO
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira
Alienação parental aos olhos da justiça brasileira

 
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Por: JÉSSICA MORAES VILELA  
Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, - PUC-GO. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.
A alienação parental ao viés do direito de família, no que tange às relações de parentesco, consiste num processo de programar um criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor.

Essa síndrome de alienação parental não se limita somente aos pais, mas também abrange os avós, tios e, às vezes, os irmãos, revelando-nos quão hipócritas são aqueles que se utilizam de seus próprios filhos para tentar denegrir a imagem do outro.

Neste ponto, é oportuno lembrarmos que a instituição do Ministério Público, após o advento da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), incumbiu-se de, respectivamente:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

(...)

III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

Art. 201. Compete ao Ministério Público:

(...)

V - promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos e coletivos relativos à infância e à adolescência, inclusive os definidos no art. 220, §3º, II, da Constituição Federal.

Assim sendo, o cônjuge alienador não poderá impedir a atuação do Estado quando estivermos diante de uma alienação parental, vez que acima dos interesses individuais do cônjuge alienador estão os interesses da instituição família.

Além da instituição do Ministério Público, podemos citar os conselhos tutelares que são vinculados ao poder executivo municipal, a Defensoria Pública, os órgãos de proteção às crianças e aos adolescentes etc.

A alienação parental contribui de forma negativa para a sustentação da Família, vez que vai disseminando pequenos bombardeios na estrutura desta, culminando com a total implosão familiar, pois os únicos atingidos são os seus integrantes.

 

 

 


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