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12/08/2019
ARTIGOS & OPINIÃO
CAIAPÔNIA – ELEIÇÕES 2020: Você Sabia?
DOUGLAS ALMEIDA
Advogado e Assessor Jurídico do Município de Caiapônia.
 
 

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As eleições municipais de 2020 já se aproximam, e faltando quase um ano para as votações, cidades de pequeno porte eleitoral como Caiapônia já se movimentam a todo vapor. São partidos políticos e pré-candidatos a vereador e prefeito articulando para conquistar os votos no dia 04 de outubro de 2020. Mas, você sabe o que mudou para as eleições de 2020?

A próxima eleição municipal de Caiapônia será diferente da anterior, justifica-se essas mudanças a minirreforma eleitoral ocorrida em 2017.

O que realmente mudou e vai influenciar aos pretensos candidatos em Caiapônia, foi o fim das coligações partidárias para as eleições para legislativo, ou seja, dessa forma, o partido A não mais poderá coligar se com o partido B e C para alcançarem o tão sofrido quociente eleitoral. A partir de agora, o próprio partido, sem coligação, deverá alcançar o quociente eleitoral para poder eleger o seu candidato mais bem votado e assim sucessivamente.

Alguns pré-candidatos novatos tem dúvidas do que seja o famoso quociente eleitoral para as eleições proporcionais, para exemplificar vamos calcular o quociente eleitoral de Caiapônia. Para efeito de cálculos, deve se verificar a quantidade de votos válidos na última eleição municipal e dividi-los pela quantidade de cadeiras disponíveis no legislativo municipal.

Vamos aos cálculos: foram 10.875 votos válidos, dividido por 11 vagas no poder legislativo, então, chegamos ao valor de 989 votos, sendo este a quantidade de votos necessários para se atingir o quociente eleitoral partidário de Caiapônia. Sendo assim, para o partido eleger um candidato, deverá somar a totalidade mínima de 989 votos por partido.

É importante que os pré-candidatos fiquem atentos, pois para serem eleitos pelo quociente eleitoral deverão também atingir um mínimo de 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, ou seja 989 dividido por 10, dando o valor mínimo de 98 votos.

Outro ponto importante que deve ser destacado é a quantidade máxima de candidatos por partidos políticos, pois com a proibição das coligações, automaticamente os partidos deverão ter um maior número de candidatos para atingirem o quociente eleitoral. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na câmara municipal, ou seja, 150% x 11 vagas, o que se refere a quantidade de 16 candidatos por partido.

Os partidos devem ficar atentos a cota obrigatória de 30% de mulheres nas eleições de 2020, pois cada partido agora deverá obedecer essa proporcionalidade. Para efeito concreto em Caiapônia, se o partido lançar os 16 candidatos permitidos por lei, a conta se perfaz com o seguinte resultado: 16 candidatos, sendo, 11 candidatos do sexo masculino e 5 candidatadas do sexo feminino.

Por fim, outra alteração que deve ser observada pelos pretensos candidatos caiaponienses é o prazo de filiação partidária deferida pelo seu partido e o seu tempo de domicílio eleitoral, porque antes da minirreforma era de seis meses para filiação e de um ano de comprovação do domicílio eleitoral, sendo que hoje com a minirreforma eleitoral passou-se para 06 (seis) meses ambos os prazos. Assim, o pré-candidato terá o prazo de 06 meses para se filiar a um partido político e residir eleitoralmente em Caiapônia.

Agora que os pré-candidatos já sabem o que será diferente nas próximas eleições, é hora de alinhar suas expectativas e começar a dar os primeiros passos para a sua campanha política, mas tomando muito cuidado com a campanha eleitoral extemporânea.

 

 

 


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