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28/05/2019
ARTIGOS & OPINIÃO
A agricultura familiar é muito mais importante do que se imagina no Brasil
EVANDRO CÉSAR
Doutor em Geografia, pós doutor e membro do Grupo de Estudos sobre Dinâmica Regional e Agricultura
 
 

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Essa importância da agricultura familiar se reveste de um caráter ainda mais estratégico sob o ponto de vista da sustentabilidade, se levarmos em conta que a agricultura é o setor responsável diretamente pela dinâmica econômica em diversas regiões do país.

Corroborando nossa afirmação anterior, recentemente, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) divulgou o Censo Agropecuário de 2006. De acordo com os dados, a agricultura familiar perfaz 4.367.902 estabelecimentos rurais do país, que representam 84,4% do total (5.175.489 estabelecimentos), porém ocupa apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Mesmo ocupando menor porção da área agricultável do país, responde por 38,0% do valor da produção (ou 54,4 bilhões de reais).

Outro dado positivo tem sido a geração de ocupação e renda pela agricultura familiar, de modo que 12,3 milhões de trabalhadores ocupados no campo trabalham em estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 74,4% do total de ocupados no campo. Pelos dados, ainda se pode constatar que a agricultura familiar é mais eficiente na utilização de suas terras, pois consegue gerar um valor de produção de R$ 677,00 por hectare, enquanto que as propriedades não familiares geram um valor de R$ 358,00 por hectare.

Além disso, ainda de acordo com Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável pela segurança alimentar do país, à medida que é responsável pela produção da maior parte dos produtos alimentícios, como 70% do feijão, 87% da mandioca, 58,0% do leite, 46,0% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo, sendo que a cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%), produto típico do agronegócio1.

É necessário esclarecer os parâmetros que foram utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para definir e enquadrar o que tem sido considerado como agricultura familiar pelo Censo Agropecuário 2006. Para serem enquadradas em propriedade da agricultura familiar, foram consideradas as unidades produtivas que atendem, simultaneamente, aos critérios definidos pela Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, quais sejam: a área do estabelecimento ou empreendimento rural não deve exceder quatro módulos fiscais; a mão de obra utilizada nas atividades econômicas desenvolvidas deve ser predominantemente da própria família; a renda familiar é predominantemente originada dessas atividades; e o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família2.

Estes dados vêm demonstrar que a produção da agricultura familiar é mais eficiente, a que mais gera emprego e renda e a que fornece a maior quantidade de alimentos aos brasileiros. Além disso, não podemos negar que existe um segmento da agricultura familiar que também contribui para as exportações, tornando a questão um pouco mais complexa, para aqueles que tendem a enquadrá-la como “agricultura de subsistência” ou que as exportações agrícolas são efetuadas apenas pelo denominado “agronegócio”.

Hespanhol (2008) salienta que, por um lado, o agronegócio apresenta vantagens alocativas em relação à agricultura familiar, a maior escala de produção e o elevado nível tecnológico. Por outro, a agricultura familiar apresenta vantagens distributivas, como: grande capacidade de absorver mão de obra, ambientalmente menos agressiva (tem mais chances de exercer a exploração sustentável da agricultura).

Porém, apesar de entendermos que a pequena propriedade é o modelo mais apropriado para exercer a sustentabilidade, não podemos nos esquecer que a questão está envolta numa forte complexidade, pois, concomitantemente, apesar de operar numa lógica distinta da visão capitalista, os pequenos proprietários rurais também “servem” ao capitalismo, no caso, as grandes empresas agroindustriais. Fazendo uma ligação analítica com a discussão sobre o desenvolvimento empreendida nas páginas anteriores, observamos no Brasil o fortalecimento crescente do padrão denominado de agronegócio, a partir dos anos 1990, o que, pelas características apresentadas, por este modelo, defendemos a tese de que, apesar dos discursos e apelos em prol da sustentabilidade agrícola e do desenvolvimento sustentável, na prática ocorre o amplo predomínio de um padrão de desenvolvimento centrado apenas no crescimento econômico, em detrimento dos demais aspectos, como o cultural, o ambiental e o social.

Texto extraído da Tese intitulada O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIÃO DE JALES-SP, de autoria de Evandro César Clemente e defendida da UNESP de Presidente Prudente-SP no Programa de Pós Graduação em Geografia.

1 Dados disponíveis em:
http://www.sidra.ibge.gov.br
acesso em 10 de dezembro de 2009.

2 Informações disponíveis em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1466&id_pagina=1
acesso dia 11 de dezembro de 2009.

 

 

 


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