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29/04/2019
ARTIGOS & OPINIÃO
A dimensão territorial de uma pequena propriedade em Caiapônia
SANTIAGO SOARES
Professor universitário, licenciado em geografia e mestrando no PPGeo da UFJ.
 
 

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É muito comum ouvirmos falar sobre a importância da pequena propriedade ou até mesmo que a reforma agrária é fundamental para a implementação da pequena propriedade por meio da divisão do latifúndio. Mas afinal o que é pequena propriedade?

Como o próprio nome já diz é uma propriedade pequena, mas temos outra questão, que tamanho é? Por meio deste texto procuro, de maneira simplificada, caracterizar o que é a pequena propriedade, para que você leitor passe a identificá-la. Assim, espero que este texto seja um lampejo de entendimento sobre a dimensão da pequena propriedade. Em outro momento discutiremos a sua importância para economia e produção de alimentos; adianto apenas que este tipo de propriedade tem sido utilizado pelos agricultores familiares para produzir a maior parte dos alimentos que consumimos.

Pois bem, vamos entender quais características, em termos de dimensão, qualificam uma pequena propriedade. Segundo a Lei 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal a Pequena Propriedade é o imóvel de área compreendida de até 4 (quatro) módulos fiscais; a Média Propriedade é o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais; Grande Propriedade é o imóvel rural de área superior 15 (quinze) módulos fiscais.

Portando para determinar a classificação definida pela Lei 8.629/93 deve-se recorrer primeiro à dimensão territorial do módulo fiscal, pois a extensão deste varia de acordo com determinadas características do município. Segundo a Landaue (2012, p.7) o “Módulo Fiscal (MF) é uma unidade de medida agrária que representa a área mínima necessária para as propriedades rurais poderem ser consideradas economicamente viáveis. Neste sentido, o módulo fiscal de Caiapônia é de 60 hectares (INCRA, 2018).

Portanto, em nosso município, a pequena propriedade seria de até 240 hectares (4x60=240), enquanto a média seria a partir de 240 hectares até 900 hectares (15x60=900) e a grande propriedade seria superior a 900 hectares. Para simplificar o entendimento converti em alqueire goiano, tipo de medida que ainda é usada como referência por muitos nas cidades interioranas, mesmo que seja uma medida (digamos) “informal”. Assim uma pequena propriedade em Caiapônia, teria até 49,84 alqueires (240 / 4,84 hectares), ou seja, aproximadamente 50 alqueires. A média propriedade compreenderia as propriedades rurais entre 50 alqueires até aproximadamente 186 alqueires. É por fim, a grande propriedade seria superior a 186 alqueires.

Para ficar claro que o tamanho de uma pequena propriedade pode se diferenciar de um município para outro, tomemos como exemplo o município de Iporá – GO, onde o módulo fiscal é 30 hectares. Assim uma pequena propriedade naquela cidade seria de até 120 hectares (4x30=120) ou 25 alqueires goiano. Ou seja, seria a metade de uma pequena propriedade de Caiapônia.

Dados compilados do censo agropecuário (IBGE, 2006) indicam que o município de Caiapônia tem alta concentração de terras, pois estabelecimentos rurais com mais de 1.000 hectares, correspondendo à apenas 14,1% do número de estabelecimentos, porém, abrangem 65,3% da área ocupada pelos estabelecimentos rurais. Os estabelecimentos de até 10 hectares correspondem apenas à 3,0% do total, mas ocupam somente apenas 0,03 % da área. Os estabelecimentos situados entre 10 hectares e 50 hectares representam 31,6% dos estabelecimentos, mas apenas 1,9% da área.

Espero ter contribuído para o seu entendimento sobre a questão, e que num futuro próximo possa trazer a vocês outras questões sobre a terra, em especial a pequena propriedade.

Referências

Censo Agropecuário 2006. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2006.

LANDAUE, ELENA CHARLOTTE [ET AL.]. - Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2012.

Medida de área é uma grandeza. Não paginado Disponível em: http://imoveisvirtuais.com.br/medidas.htm. Acesso em: 22 abril 2019.

Tabela com módulo fiscal dos municípios. Disponível em: http://www.incra.gov.br/tabela-modulo-fiscal. Acesso em: 22 abril 2019.

 

 

 


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